Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo

Cada um deles receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.

CBTU é condenada a pagar indenização a usuário

Autor disse que foi agredido com tapas, apertões no pescoço e chutes, fato presenciado e confirmado por uma testemunha

Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular

Júri popular.

Apelação criminal. Art. 250 § 1º, II, "a" do CP.

Condenação.

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Execução Fiscal. IPTU. Prescrição. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Interrupção da prescrição. Despacho citatório.

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff

Prescrição. Indenização. Dano moral. Interrupção. Ação anterior.

O entendimento desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de dano moral sofrido no curso da relação de emprego é o previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Precedentes da SBDI-1.

Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.

Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.

Adicional por acúmulo de funções. Contratada para a função de repórter, mas passando a exercer também outra função distinta daquela de repórter.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Interrogatório realizado por videoconferência.

Nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. Condenação já transitada em julgado.

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.